1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
1.1 Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela AUTOPARQUE DOS BRASIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.939.835/0001-37, estabelecida na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Aruanã, n° 280/352, 2° andar, sala 10, Tamboré, SP, em parceria com seu provedor do serviço do aplicativo Autoarquepay® oferecido pela LIQUIDWORKS – SOLUÇÕES EM T.I, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.593.038/0001-27, com sede na Rua: Júlio F. Born, 111 – Sala 305 – Florestal – Lajeado doravante denominada de PROVEDORA, fornece a você, doravante nominado de “USUÁRIO CADASTRADO”, sujeito aos Termos de Uso abaixo, acesso a informações e/ou páginas virtuais que comercializam produtos e/ou serviços voltados para MOBILIDADE URBANA, disponíveis neste Site de internet denominado www.autorparquepay.com.br e aplicativo Autoarquepay® e por meios eletrônicos de transmissão à distância de dados via Internet e Celular. “
1.2 A Autoparque informa que as informações contidas no portal de seu provedor www.autoparquepay.com.br e no aplicativo Autoarquepay® poderão ser modificadas ou extintas a qualquer momento, sem que haja a necessidade de informação prévia ao “USUÁRIO CADASTRADO”. Ao “USUÁRIO CADASTRADO” será apresentado um aviso de nova versão no aplicativo e no website www.autoparquepay.com.br onde o usuário poderá verificar a versão mais atual deste termo de uso, clicando no link “Condições de Uso” localizado na parte inferior do site e no aplicativo. Será o “USUÁRIO CADASTRADO” o responsável por verificar periodicamente se houve mudanças neste termo.
1.3 Após clicar abaixo no botão “Li e Aceito”, o “USUÁRIO CADASTRADO” declara que leu e concordou expressamente com a versão mais recente do Termo de Uso e com todas as demais políticas e princípios que o regem, fato este que o vinculará automaticamente às regras aqui contidas.
1.4 O “USUÁRIO CADASTRADO” deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados, antes de seu cadastro como “USUÁRIO CADASTRADO”. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS/PRODUTOS. Se o “USUÁRIO CADASTRADO” continuar usando o site da Web depois de publicadas mudanças no Termo de Uso, deverá indicar automaticamente a aceitação das novas condições.
2. CONDIÇÕES ADICIONAIS
Á área de “REGISTRE-SE” do site website e do aplicativo contém campos para informação de dados pessoais para cadastro, ao fornecer essas informação “USUÁRIO CADASTRADO” concorda com os termos de nossa Política de Privacidade bem como o termos e desse e condições gerais para uso do aplicativo Autoarquepay®
3. DISPOSIÇÕES LEGAIS PARA CADASTRO E USO DO PARQUEPAY
3.1 Os serviços/produtos oferecidos pela Autoparque através do portal www.parquepay.com.br e o aplicativo Autoarquepay® estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, sendo elas: menores de idade, pessoas que tenham sido inabilitadas do portal www.parquepay.com.br temporária ou definitivamente, ou pessoas jurídicas que não estejam sendo devidamente representadas pelo seu representante legal.
3.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a PROVEDORA do aplicativo Autoarquepay® detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitá-los definitivamente.
3.3 Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.
4. DESCRIÇÃO DO OBJETO
4.1 A Autoparque do Brasil ao oferecer o aplicativo Autoarquepay® informa que este consiste em colocar à disposição do “USUÁRIO”, cadastrados em seu website, uma ligação direta com produtos e serviços para a mobilidade das pessoas em regiões urbanas habilitadas e a venda de créditos para estacionamento (Vide tabela dos estabelecimentos e/ou Municípios habilitados, disponibilizados no portal AUTOARQUEPAY® e nas áreas de cobertura da Autoparque do Brasil
4.2 Para obter acesso ao ambiente de comercialização, informações, utilização e dúvidas frequentes, bem como para receber informativos de acesso a notícias locais, o usuário deve realizar seu cadastro no www.autoparquepay.com.br ou no aplicativo AUTOARQUEPAY®, clicando no botão “Registre-se”.
4.3 Conforme divulgação do website, os SERVIÇOS/PRODUTOS serão disponibilizados para o “USUÁRIO CADASTRADO” através do acesso ao site www.autoparquepay.com.br, SMS e celular.
4.4 Através do portal www.autoparquepay.com.br e aplicativo Parquepay “USUÁRIO CADASTRADO” poderá realizar as seguintes operações:
a) Cadastramento e atualização de dados pessoais;
b) Acesso aos seus dados
c) Verificação das vagas livres
d) Alertas.
c) Torna-se cliente da PROVEDORA, através da compra de créditos para pagamento de serviços/produtos específicos de Mobilidade Urbana disponíveis no portal AUTOARQUEPAY®, através de mecanismos tecnológicos específicos que serão indicados e contratados em cada caso;
d) Optar pelo recebimento de aviso por SMS sobre o status da utilização da vaga de estacionamento;
e) Escolher a forma de pagamento através de emissão de boleto bancário, cartão de crédito e débito das bandeiras especificadas no momento da compra, bem como pagamento por débito automático autorizado;
f) Adicionar créditos e forma de pagamento e Extrato
g) Acesso ao chat para suporte e dúvidas;
4.6 Os valores dos SERVIÇOS/PRODUTOS disponibilizados no item 4.5 alínea “c” e “d”, bem como as regras de utilização e compra, regularização e bônus, e débito automático autorizado citado no item 4.5.“e”, estarão expostos através de tabelas e informações disponibilizadas no www.autparquepay.com.br e na página específica do serviço correspondente a cada Município habilitado da área de cobertura da Autoparque.
5. OBRIGAÇÕES DE REGISTRO DO USUÁRIO CADASTRADO
5.1 A fim de que a Autoparque possa prover os SERVIÇOS/PRODUTOS desse termo de uso o “USUÁRIO CADASTRADO” entende que sem fornecer seus dados pessoais requeridos no cadastro do Sistema AUTOARQUEPAY® não será possível o uso do SERVIÇO/PRODUTO, por ser essencial para o funcionamento do sistema. As condições e proteção dos dados pessoais cadastrados estão definidas em nossa política de privacidade e política de segurança de dados, disponível no site www.autoparque.com.br. Os dados pessoais cadastrados também são utilizados para o envio de informações do SERVIÇO/PRODUTO por meio de mala direta e SMS.
A AUTOPARQUE TERÁ O DIREITO DE SUSPENDER A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO CADASTRADO CASO VERIFIQUE, POR QUAISQUER MEIOS, QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO CADASTRADO SÃO FALSAS OU IRREAIS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO USUÁRIO CADASTRADO. Quando isso ocorrer, o usuário será notificado posteriormente a fim de que possa verificar que seus dados pessoais cadastrados não foram aceitos.
5.2 A AUTOPARQUE e a PROVEDORA do aplicativo AUTOARQUEPAY® poderá fornecer as informações do “USUÁRIO CADASTRADO” a terceiros sem o consentimento do USUÁRIO CADASTRADO por determinação Judicial; conforme o disposto Art. 7º § 5º ver e Art. 4º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, nas seguintes hipóteses.
I – Por determinação Judicial;
II – Em atendimento a requerimento do Ministério Público, de autoridade policial e demais órgãos competentes;
III – Para garantir a não violação de direitos de terceiros;
IV – Para garantir a observância pelo USUÁRIO CADASTRADO deste Termo de Uso.
5.3 Em função do objeto de uso dos serviços da plataforma Autoarquepay®, os dados da placa do veículo cadastrado bem como os dados pessoais do USUÁRIO CADASTRADO poderão ser compartilhados com agentes de fiscalização, bem como no ponto de venda do ticket de estacionamento. Esse processo pode variar de acordo com a legislação vigente que rege o estacionamento rotativo de cada Município bem como o disposto no Art 23º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
6. POLÍTICA DE ENTREGA ELETRÔNICA E SEU CONSENTIMENTO
O “USUÁRIO CADASTRADO” concorda que o website www.autoparquepay.com.br e através da provedora do aplicativo AUTOARQUEPAY®, poderá fornecer/enviar eletronicamente as notificações, acordos e outras informações solicitadas relativas ao site. Se o “USUÁRIO CADASTRADO” não concordar com o recebimento eletrônico dessas notificações, consentirá, automaticamente, em deixar de usar o site da Web.
7. IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO CADASTRADO
7.1 Os SERVIÇOS/PRODUTOS descritos no item 4.5, serão disponibilizados para cada “USUÁRIO CADASTRADO” mediante a utilização de mecanismo de identificação e senha. A correta utilização deste mecanismo será de inteira e exclusiva responsabilidade do “USUÁRIO CADASTRADO”, o qual estará ciente de que a senha de acesso aos SERVIÇOS/PRODUTOS é pessoal e intransferível. O “USUÁRIO CADASTRADO” se obriga a avisar imediatamente a Autoparque do Brasil, caso suspeite ou tenha conhecimento de que a sua senha esteja sendo utilizada por outrem.
7.2 Em hipótese alguma a Autoparque do Brasil e a PROVEDORA do aplicativo AUTOARQUEPAY® serão responsáveis pela perda da senha ou utilização desta por outrem.
7.3 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro destacados como OBRIGATÓRIO. O futuro “USUÁRIO CADASTRADO” deverá proceder ao preenchimento do cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assumir o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que ocorrerem alterações.
7.4 A fim de proteger a integridade dos dados pessoais fornecidos a Autoparque do Brasil através da PROVEDORA do aplicativo AUTOARQUEPAY® se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seu “USUÁRIO CADASTRADO”, bem como solicitar dados pessoais adicionais e documentos que considere pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados originalmente. Dados pessoais adicionais, coletados para identificação, serão utilizados apenas para fim de segurança, e protegidos pela nossa política de privacidade.
7.5 Caso a PROVEDORA do aplicativo AUTOARQUEPAY® ou a Autoparque do Brasil decidam averiguar a veracidade dos dados cadastrais de um “USUÁRIO CADASTRADO”, e constatar haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o “USUÁRIO CADASTRADO” se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a PROVEDORA do portal AUTOARQUEPAY® poderá bloqueá-lo para aquisição de ofertas, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
7.6 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as aquisições de ofertas feitas pelo “USUÁRIO CADASTRADO” junto ao website, não assistindo ao “USUÁRIO CADASTRADO”, qualquer indenização ou ressarcimento. Aplicada a sansão, caso o “USUÁRIO CADASTRADO” possua créditos de serviços adquiridos restando a serem utilizados, a Autoparque do Brasil e a PROVEDORA do aplicativo AUTOARQUEPAY® se obrigam a proceder a devolução do respectivo valor.
8. DIREITO AUTORAL
O “USUÁRIO CADASTRADO” reconhece e concorda que todo o conteúdo do aplicativo AUTOARQUEPAY® e dos outros sites nele contidos, é protegido pela Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98), bem como por tratados internacionais aplicáveis a matéria. Nesse sentido, o “USUÁRIO CADASTRADO” se compromete a respeitar tais direitos, bem como se obriga a utilizar os SERVIÇOS/PRODUTOS apenas para fins de consulta e uso particular, SENDO EXPRESSAMENTE VEDADA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA QUAISQUER OUTROS FINS, INCLUSIVE COMERCIAIS, SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA PROVEDORA DO APLICATIVO AUTOARQUEPAY®.
9. INDENIZAÇÃO
O “USUÁRIO CADASTRADO” concorda em indenizar a Autoparque do Brasil e a PROVEDORA do APLICATIVO AUTOARQUEPAY® de qualquer dano que esta venha a sofrer como consequência de culpa ou dolo do “USUÁRIO CADASTRADO” na utilização irregular ou ilegal dos Serviços.
10. PRAZO
Os SERVIÇOS/PRODUTOS estarão disponíveis para o “USUÁRIO CADASTRADO” por prazo indeterminado, sendo certo que a PROVEDORA do aplicativo AUTOARQUEPAY® poderá, à sua livre discrição, determinar o término dos SERVIÇOS/PRODUTOS independentemente de qualquer tipo de comunicação prévia ao “USUÁRIO CADASTRADO”. Neste caso, a PROVEDORA se obriga a devolver, quando existente, os créditos não utilizados ao “USUARIO CADASTRADO”.
11. ANUNCIANTES
O “USUÁRIO CADASTRADO” concorda e reconhece que eventuais negociações ou participações que fizer ou optar junto às promoções veiculadas por anunciantes, presentes no website de acesso aos SERVIÇOS/PRODUTOS, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrerão exclusivamente, por conta e responsabilidade do “USUÁRIO CADASTRADO” e do anunciante. O “USUÁRIO CADASTRADO” concorda que a Autoparque do Brasil e a provedora do aplicativo AUTOARQUEPAY® não é responsável por quaisquer prejuízos originários da falha ou falta de qualquer serviço/produto disponibilizado por terceiros a exemplo dos anunciantes, fornecedores e prestadores de serviços.
12. LINKS
12.1 O “USUÁRIO CADASTRADO” reconhece e concorda que a Autoparque do Brasil e a provedora do aplicativo AUTOARQUEPAY® não serão responsáveis, pelo conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de links, contidos no site onde o serviço está sendo disponibilizado.
12.2 Caso o USUÁRIO CADASTRADO deseje utilizar dados já cadastrados em portais de terceiros tais como dados do Google ou Facebook, demonstra concordar as o termos e políticas de compartilhamento já expressas nessas plataformas.
13. GARANTIA LIMITADA
O “USUÁRIO CADASTRADO” declara ciência e, concorda que os serviços/produtos pagos, previstos no item 4.5 alíneas “c” e “d”, serão disponibilizados e estarão sob a responsabilidade de terceiros habilitados – estabelecimentos e/ou Municípios – que possuem suas regras de utilização, horários e garantias discriminadas no termo de contrato específico, para cada tipo de serviço correspondente.
14. RESPONSABILIDADE
14.1 A Autoparque do Brasil e a PROVEDORA do aplicativo AUTOARQUEPAY® não poderão ser responsabilizadas por qualquer falha ou não funcionamento dos serviços provenientes de terceiros ou decorrentes de caso fortuito ou força maior.
14.2 Em hipótese alguma a Autoparque do Brasil e o site www.Autoarquepay.com.br poderão ser responsabilizados por qualquer erro originado na utilização ou não utilização do SERVIÇO/PRODUTO, principalmente quanto ao recebimento de multas de trânsito, erro de digitação ou erro na escolha do pagamento das tarifas.
15. DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 O presente instrumento constitui-se no único documento regulador das relações contratuais, revogando-se expressamente todo e qualquer contrato anteriormente existente entre as partes, que trate do mesmo objeto aqui especificado.
15.2 A não exigência, por qualquer uma das partes, do cumprimento de qualquer cláusula ou condição estabelecida, será considerada mera tolerância, não implicando na sua novação, e tampouco na abdicação do direito de exigi-la no futuro, não afetando a validade deste instrumento e quaisquer de suas condições.
15.3 Na hipótese de qualquer uma das disposições deste contrato vir a ser considerada contrária à lei brasileira, por qualquer autoridade governamental ou decisão judicial, as demais disposições não afetadas continuarão em vigor e as partes deverão alterar este instrumento de forma a adequá-lo a tal lei ou à decisão judicial.
15.4 Este contrato obriga as partes e seus sucessores a qualquer título, constituindo-se em título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 585, inciso II do Código de Processo Civil.
15.5 15.5 O “USUÁRIO CADASTRADO” autoriza a Autoparque do Brasil e a PROVEDORA do aplicativo AUTOARQUEPAY®, utilizarem recursos, tais como, mas não se limitando, a “cookies” (pequenas mensagens comerciais instantâneas), a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. A política de uso de cookies está prevista em nossa política de privacidade e facilmente identificada quando do uso de nosso website.
16. DO FORO
As partes elegem o foro de domicílio do usuário, para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes do presente Contrato, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. BÔNUS
Parte integrante do ROTATIVO DIGITAL que permite ao usuário estacionar por até 30 (trinta) minutos, gratuitamente, é de exclusividade apenas para cidades em que a PROVEDORA do portal AUTOARQUEPAY® possui esse serviço.
27/12/2021
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